Auditor do TJD vê ‘anomalia’ no processo do Força e Luz

February 9, 2019

Um dos auditores do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD/RN), Mirocem Junior, verificou uma anormalidade no protesto do Força e Luz contra o Potiguar no “Caso Sávio”, mas o seu pedido  de anulação do processo não foi considerado.

 

“Analisando os autos , verifiquei um problema na origem do processo. Esse caso, teve uma anomalia jurídica , a noticia foi endereçada ao presidente da federação e não a procuradoria do TJD, pedindo um ato administrativo; a todo momento, ele (Força e Luz) pediu ao presidente da federação e não a procurador do tribunal. A notícia foi protocolada na federação, mas fui voto vencido dando validade a esse documento”, disse Mirocem ao Blog de Marcos Lopes.

 

Mirocem votou a favor da tese do Potiguar por entender que existem regras padrões que sobrepõem ao regulamento do Campeonato Estadual.  “É um processo que envolve várias discussões inclusive o direito de um adolescente trabalhar, eu não tenho como fazer uma leitura diferente de que existe um regulamento que supera o da federação. No meu entendimento, a regra do Estadual não poderia ferir uma regra superior”, comentou.

 

No julgamento no Pleno do TJD, que manteve a perda de seis pontos ao Potiguar nesta sexta-feira, 8, oito auditores votaram; apenas Rogério Ribeiro não compareceu (veja abaixo a lista dos auditores e o voto de cada um deles). O placar foi cinco votos pela manutenção da pena aplicada em primeiro grau, e três contra.

 

Na defesa, o Potiguar foi representado pelos advogados Williams Segundo e Marcos Lanuce Lima. A intenção é recorrer ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva no Rio de Janeiro (STJD), até porque o placar apertado mostra exatamente que o clube mossoroense tem condições de reverter a situação em esfera nacional.

 

“Faz parte do jogo, ganhar ou perder faz parte do processo. Tivemos três votos favoráveis a nossa tese, mas fomos derrotados pela maioria e vamos recorrer ao STJD. A gente vai fazer uma análise para saber se vamos pedir uma liminar solicitando a paralisação do campeonato”, disse Lanuce.

 

QUEM VOTOU PELA MANUTENÇÃO DA PENA AO POTIGUAR::

 

Adriano Rufino Sousa da Silva

 

Edson Gutemberg de Sousa filho

 

Ronaldo Pereira dos Santos

 

Joao Maria Pegado Mendes

 

Jose Robson Saldanha

                             

QUEM VOTOU PELA ABSOLVIÇÃO DO POTIGUAR:

 

Mirocem Ferreira Lima Junior

 

Marco Polo Trindade

 

Felipe Alexandre Leite

 

Foto: FNF divulgação

Pleno do TJD não revisou a decisão da 1ª comissão disciplinar, decidindo pela manutenção da pena ao Potiguar

 

 

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